Versão de pré-lançamento do MVP: a Hiato é uma empresa em constituição, e os dados da empresa neste texto são provisórios. Ainda em revisão jurídica; pode mudar antes do lançamento.
Termos de uso
VERSÃO DE PRÉ-LANÇAMENTO DO MVP — a Hiato é uma empresa em constituição: razão social, CNPJ, endereço e contatos abaixo são provisórios e serão atualizados após a constituição. Descreve como o serviço funciona no pré-lançamento; ainda exige revisão por advogado antes de entrar em vigor como versão definitiva. Rascunho técnico elaborado a partir da arquitetura da spec V1 (WS-14); não é parecer jurídico e não vincula ninguém enquanto não for revisado e publicado com data de vigência.
1. Quem somos
O Hiato Shield (“Shield”, “nós”) é um serviço da Hiato (empresa em constituição; nome fantasia Hiato Shield), futura sociedade brasileira, com CNPJ em constituição e endereço a informar após a constituição da empresa. No piloto, o Shield é oferecido somente a Clientes no Brasil.
PENDÊNCIA (P-01): preencher a razão social, o CNPJ e a sede da entidade brasileira contratante. No piloto (decisão do dono em 2026-10-10) a Hiato atua como empresa brasileira; estabelecimento ou representante na UE só será avaliado na abertura na Europa.
2. O que o serviço faz
O Shield é um serviço de apoio à segurança e à privacidade para pequenas e médias empresas. Ele oferece:
- Raio-X grátis em
hiatoshield.com: verificação passiva de um domínio (TLS, cabeçalhos HTTP, DNS, SPF, DMARC) e, se você comprovar a posse do domínio, verificações adicionais de rotas expostas. - Guardião em
guardian.hiatoshield.com: um assistente de IA dedicado à sua organização que conversa com você, lê os documentos que você enviar, analisa repositórios de código que você conectar, monta um placar de postura de segurança e envia alertas.
O Shield apoia suas decisões; ele não garante conformidade legal, não substitui assessoria jurídica e não é uma auditoria ou certificação.
3. Definições
- Cliente: a pessoa jurídica (ou empresário individual) que contrata o Shield.
- Usuário: pessoa física autorizada pelo Cliente a acessar o portal (papéis
owner,admin,member). - Guardião: a instância do assistente de IA provisionada para o Cliente.
- Dados do Cliente: tudo que o Cliente envia ou conecta (documentos, conversas, repositórios, achados, memória do guardião).
- Achado: resultado de uma verificação (por exemplo, um segredo exposto em código), registrado sem o valor do segredo.
- Ação: sugestão do guardião que só é executada após confirmação explícita de um Usuário.
4. Conta e acesso
- O acesso ao portal exige conta no provedor de identidade próprio do Shield (
auth.hiatoshield.com) com segundo fator (passkey ou TOTP). - O Cliente é responsável por quem convida, pelos papéis que atribui e por manter as credenciais em sigilo.
- O time da Hiato só acessa Dados do Cliente com autorização temporária concedida pelo dono da organização, registrada na trilha de auditoria, ou quando exigido por lei ou para conter um incidente (ver DPA).
- O serviço é destinado a empresas e a maiores de 18 anos.
5. Planos, teste e pagamento
- Planos: Raio-X grátis, plano Free (cadastro gratuito, sem cobrança e sem período de teste: diagnóstico de segurança e de compliance, sem IA generativa, com o Cérebro (documentos e busca, sem IA generativa) limitado a 100 MB de documentos e com limite de integrações), Sentinela, Escudo e Fortaleza, conforme a tabela publicada em hiatoshield.com, em reais (R$): Sentinela a R$ 449 por mês; Escudo e Fortaleza a partir de R$ 2.900 e R$ 9.900 por mês, sob contrato. No piloto, os planos pagos são contratados com a Hiato: o Sentinela pela tabela publicada; Escudo e Fortaleza dependem de proposta e contrato próprios.
- Período de teste de 14 dias, concedido pela Hiato em casos combinados (a conta Free não tem prazo de teste nem eliminação por falta de contratação). Se o Cliente em período de teste não contratar um plano, os Dados do Cliente do guardião em teste são eliminados conforme a Política de Retenção.
- Na V1 o plano pago é contratado com a Hiato: a cobrança é combinada diretamente com o Cliente e processada por provedor de pagamento a definir (nenhum contratado no pré-lançamento); o plano é ativado manualmente após a confirmação.
PENDÊNCIA (P-15): preços aprovados pelo dono em 2026-10-10 (
docs/product/pricing.md: Sentinela R$ 449/mês, anual com 2 meses grátis). Faltam reajuste, inadimplência, reembolso e eventual direito de arrependimento.
6. Uso aceitável
O Cliente e seus Usuários não podem:
- Verificar domínios, sistemas ou repositórios que não sejam seus ou para os quais não tenham autorização (ver seção 7).
- Enviar conteúdo ilícito, malware intencional, ou dados pessoais sem base legal para isso.
- Tentar contornar o isolamento entre clientes, os limites de uso ou os controles de segurança do Shield.
- Usar o guardião para atacar terceiros, gerar código malicioso ou explorar vulnerabilidades.
- Revender o serviço sem acordo escrito.
O descumprimento permite a suspensão imediata do acesso, com aviso ao Cliente.
7. Autorização para verificações
- Verificações passivas de domínio usam apenas informação pública e não exigem prova de posse.
- Verificações de rotas expostas exigem prova de posse do domínio (arquivo em
/.well-known/ou registro TXT no DNS). - A análise de repositório exige que o Cliente conecte o repositório com credencial de somente leitura.
- Qualquer teste com chave ativa (por exemplo, testar se uma chave pública de banco de dados permite leitura) só ocorre com autorização expressa e registrada de quem responde pelo sistema, nos termos do Termo de Autorização de Verificação.
8. Inteligência artificial e seus limites
- O guardião é um sistema de IA. Ele se apresenta como tal e o avatar deixa isso claro (ver Transparência de IA).
- Respostas de IA podem conter erros, omissões ou desatualizações. O Cliente deve revisar as recomendações antes de agir.
- O guardião não executa alterações nos seus sistemas: suas ferramentas são de leitura e qualquer ação proposta exige confirmação humana.
- Valores de segredos encontrados em código nunca são enviados ao modelo de IA nem armazenados; guardamos apenas uma impressão (HMAC) e os 4 últimos caracteres.
- Os Dados do Cliente não são usados pela Hiato para treinar modelos. O uso pelos provedores de modelo segue os termos listados em Suboperadores.
PENDÊNCIA (P-06): confirmar, nos termos comerciais do provedor de LLM, retenção, uso para treinamento e região de processamento antes de afirmar qualquer coisa além do item 5.
9. Dados pessoais
- Para dados de conta, site, lista de espera e Raio-X público, a Hiato é controladora — ver Política de Privacidade.
- Para os Dados do Cliente tratados pelo guardião, o Cliente é controlador e a Hiato é operadora (processadora) — ver Acordo de Tratamento de Dados, que integra estes Termos.
10. Disponibilidade e suporte
- Na V1 o Shield é oferecido sem nível de serviço numérico. Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas.
- Suporte por suporte@hiatoshield.com, em horário comercial. Incidentes de segurança seguem o Procedimento de Incidentes.
PENDÊNCIA (P-14): definir se haverá meta de disponibilidade (no pré-lançamento, nenhuma meta contratual), janela de manutenção e créditos; a spec V1 não prevê nenhum desses números.
11. Propriedade intelectual
- Os Dados do Cliente continuam do Cliente. A Hiato recebe apenas a licença necessária para prestar o serviço.
- O software, a marca, o design e os modelos de prompt do Shield pertencem à Hiato.
- Relatórios e recomendações gerados para o Cliente podem ser usados livremente por ele.
12. Confidencialidade
Cada parte mantém em sigilo as informações não públicas da outra, usa-as apenas para executar estes Termos e as protege com o mesmo cuidado que dá às próprias, nunca abaixo de um cuidado razoável. A obrigação continua por 5 anos após o término, e por prazo indeterminado para segredos e credenciais.
13. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade de cada parte segue a Cláusula de Limitação de Responsabilidade: limite agregado equivalente às mensalidades pagas nos 12 meses anteriores ao evento, com as exceções ali previstas.
14. Vigência, rescisão e saída
- Estes Termos valem enquanto houver conta ativa.
- O Cliente pode encerrar a qualquer momento pelo portal. Antes, pode exportar os Dados do Cliente (arquivo zip com memória do guardião, documentos originais e achados).
- O comando esquecer elimina em cascata os Dados do Cliente do ambiente ativo: chave de cifra do cliente, banco de dados do cliente, volume, índices, achados, filas e e-mails pendentes. Cópias de backup expiram conforme a Política de Retenção.
- A Hiato pode rescindir por violação destes Termos, com aviso prévio de 30 dias salvo violação grave.
15. Alterações
Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência de 30 dias por e-mail e no portal. Cada versão tem número e data de vigência; versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.
16. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Hiato (a indicar após a constituição da empresa), ressalvado o foro do domicílio do Cliente quando ele for consumidor (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).
PENDÊNCIA (P-13): escolher a comarca (ou arbitragem) e o tratamento de Clientes que sejam consumidores ou microempreendedores. A lei brasileira vale por decisão do dono em 2026-10-10.
17. Contato
- Suporte: suporte@hiatoshield.com
- Privacidade e encarregado: Equipe Hiato Shield, privacidade@hiatoshield.com
- Segurança e incidentes: privacidade@hiatoshield.com (assunto «Segurança»)